Internacional

Para evitar mais confrontos violentos, o líder da Catalunha suspende os efeitos do referendo e quer abrir negociações com o Madrid.

 

Londres - Nesta terça-feira 09/10, foi realizada a sessão no Parlamento da Catalunha na qual o presidente desta região autônoma, Carles Puigdemont, declarou unilateralmente a independência em relação à Espanha.

Em seu discurso, Puigfemont reportou os resultados do referendo pela independência do dia 1º de outubro, que teve comparecimento de apenas 43%, dos quais 90% afirmaram que querem a separação do país da Espanha e a formação de uma república totalmente independente.

A justiça espanhola considerou a votação do referendo ilegal e governo central, sediado em Madri, retalhou com violência vários locais de votação e manifestações a favor da independência.

A Catalunha tem mais de 7,5 milhões pessoas vivendo e representa 19% do PIB espanhol. 
(fonte: ministério do interior espanhol)

"Neste momento, apresento os resultados do referendo e assumo o mandato das pessoas para que a Catalunha se torne um Estado independente sob a forma de uma República", Puigfemont falou ao parlamento catalão.

"Vivemos um momento excepcional. Longe de ser um assunto doméstico, este é um assunto europeu. De minha parte, não esperem insultos ou chantagens. O momento é muito sério e há uma necessidade imperiosa de reduzirmos a tensão", afirmou.

Puigdemont reforçou o posicionamento do resultado da vontade do governo que preside. Pediu também que a tensão na região seja reduzida. No entanto, no final de seu discurso, metade do parlamento se recusou a aplaudi-lo, demonstrando claramente que não é uma decisão unânime.  

No total, 2.262.424 de pessoas conseguiram participar do plebiscito que ocorreu com forte pressão policial, no dia 1º de outubro. De acordo com o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull, 90% dos eleitores votaram "sim" pela independência da região e 7,8% votaram "não".

Pouco mais de 40% dos eleitores foram às urnas, e o dois motivos foram apontados para o baixo comparecimento: medo da violência policial e a ilegalidade do referendo.     

"Estou bem ciente de que muitas pessoas estão angustiadas e assustadas pelo que aconteceu e pode acontecer. A violência gratuita e a decisão de algumas empresas de deixar a Catalunha, algo que não tem efeitos reais sobre nossa economia, são fatos que eu admito que existem. Estou enviando uma mensagem de tranquilidade para você que tem medo", disse Puigdemont.

Frustrando os que votaram pelo “sim”, Puigdemont disse que quer o diálogo com o governo de Madrid e que está convicto de que nos próximos dias o conflito entre a Catalunha e o governo espanhol poderá ser resolvido sem violência, isto se todos cumprirem com suas obrigações.

 

O posicionamento de Madrid

A lei espanhola é clara sobre a indivisibilidade do país. As autoridades de Madrid argumentam que a separação é ilegal porque a Constituição declara que o país é indivisível. Além disso, a Constituição também estabelece que só o rei pode convocar referendos, depois de ser proposto pelo chefe do governo e, por fim, com autorização do parlamento.

O governo espanhol ainda considera que Puigdemont e outras autoridades catalãs que incentivam a independência cometem o delito de rebeldia.

Puigdemont, por sua vez, defende que a declaração de independência está prevista na lei do referendo, aprovada no Parlamento regional, e que seu governo vai adotar “o que diz a lei”. A lei foi aprovada em setembro, um ano depois de os partidos separatistas conquistarem a maioria absoluta dos assentos no Parlamento.

A lei catalã que determinou a realização do referendo diz que o Parlamento da Catalunha deve declarar a independência da região após uma proclamação de vitória do "sim" pela comissão eleitoral da Catalunha.

Apesar de Puigdemont pedir uma mediação para a crise, o governo central vem afirmado que não haverá diálogo até que o parlamento catalão e seu líder aceitem a ilegalidade dos atos separatistas.

 

A expectativa

Com o risco de separação da região eminente, o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, disse que fará o que for possível para impedir a independência da região e preservar a unidade nacional.

Primeiro Ministro Mariano Rajoy - (foto:AFP)

Se o movimento de separação prosseguir, o prejuízo para a Espanha seria enorme, já que a Catalunha é uma das regiões mais ricas do país.

De acordo com constitucionalistas espanhóis, o governo em Madri está estudando algumas opções legais, entre elas utilizar o artigo 155 da Constituição, que pode suspender a autonomia da região.

Para utilizar esta prerrogativa constitucional deste artigo, que autoriza o governo a adotar medidas que podem obrigar as regiões autônomas a seguir as suas determinações, o governo precisa da aprovação do Congresso espanhol. Rajoy conta com a maioria absoluta do parlamento espanhol, e não deve ter dificuldade para adotar medidas de retaliação à Catalunha.

Rajoy tem outras opções gradativas, caso Puigedemont insista em levar a cabo a declaração de independência, tais como:   

Decretar situação de interesse para a segurança nacional.

Nesta situação, o governo poderá nomear uma autoridade, catalã ou não, para “dirigir e coordenar” a situação de conflito. Historicamente, esta medida só utilizada para situações de catástrofes e atentados e não se sabe com exatidão como ela seria aplicada para o movimento separatista.

 

As opções de Madrid: decretação do estado de alarme, de sito e de exceção  

A aplicação do estado de alarme, possibilita que os funcionários públicos e a polícia da região autônoma passem a responder e depender do governo central. Outra situação que não tem histórico recente e não se sabe como pode ser utilizado na Catalunha.

O estado de sítio precisa de aprovação de maioria simples do Parlamento espanhol. Neste caso, a suspensão dos direitos fundamentais e permite, entre outras medidas, detenções administrativas e proibição de protestos.

O estado de exceção precisa da aprovação de uma maioria absoluta e permitiria a suspensão dos direitos de presos e a autoridade civil do governo seria substituída por uma junta militar. É a alternativa com o potencial mais conflituoso e traumático.