Economia

O Ministério do Planejamento informou que pode oferecer até 1,25 salário por ano trabalhado, jornada reduzida pela metade e cortes proporcionais de salário. O PDV virá com o objetivo de economizar R$ 1 bilhão por ano.

 

Brasília – O Governo Federal vem buscando intensamente achar meios para fechar a contas públicas para o restante de 2017 e 2018 também. Na semana passada, o ministro da fazenda, Henrique Meirelles, anunciou a primeira medida de aumento de impostos sobre os combustíveis e o corte de mais de R$ 5 bilhões em cortes no orçamento. 

Ontem, 24/07, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o governo vai lançar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores civis do poder executivo. O governo planeja economizar em torno de R$ 1 bilhão por ano.

Segundo o ministro, o governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória para as regras para o PDV, já que não há uma lei específica para este tipo de mecanismo e os incentivos serão oferecidos a servidores da administração pública federal direta, bem como de autarquias e fundações do Poder Executivo.

O último PDV foi feito há 21 anos atrás, em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso

De acordo com o ministério, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado. Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:

- trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;

- trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais;

Para quem optar pela redução de jornada, será assegurado o pagamento adicional de meia hora diária. O funcionário público poderá exercer outra atividade, pública ou privada, desde que não haja potencial conflito de interesses ou incompatibilidade de horários. Também lhe será permitido atuar na administração de empresas.

O servidor que aderir poderá ficar três anos consecutivos afastado (prorrogáveis por mais três anos). Em troca, receberá o equivalente a três vezes sua remuneração na data em que for concedido o benefício. No período da licença, o funcionário público poderá atuar em outras atividades.

 

Ajustes no orçamento

O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, já que a arrecadação está em uma curva descendente. 

Em 2014, o governo gastou R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

As contas públicas apresentam resultados cada vez piores desde a implantação desastrosa da “Nova Matriz Econômica” e registraram em fevereiro deste ano o maior déficit primário dá série iniciada em 2001, R$ 23,468 bilhões, considerando todo o setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobrás).

Desde o início da crise, e ainda no Governo Dilma, o governo vem reduzindo número de concursos para as vagas no governo federal. Ao promover o PDV, o governo visa diminuir os gastos com servidores, que é a segunda maior despesa obrigatória do orçamento, ficando apenas atrás dos benefícios previdenciários que vão somar este ano R$ 559,7 bilhões.

Com as medidas, o governo deve reduzir os gastos com pessoal e encargos sociais, que devem chegar e, 2017 a R$ 284,47 bilhões.