ESCOLA TÉCNICA NASCEU PARA OS FILHOS DE POBRES

Educação

A primeira do país surgiu no século XVII para dar ofício a filhos de operários. No início do século XX, muitas outras são criadas, como a  Etec Bento Quirino, de Campinas (foto). Hoje, estão entre as melhores do ensino médio.

De São Paulo -- A história do ensino profissional brasileiro vem dos tempos do ciclo do ouro nas chamadas “casas de fundição” do império português em Minas Gerais, no século XVIII. A coroa, que centralizava a produção de barras de ouro e cobrava impostos pesados dos garimpeiros, decidiu formar nas próprias fábricas os filhos dos operários brancos. Depois de alguns anos de prática, se aprovados, eram alçados à condição de em empregados daquela espécie de estatais, escreve o historiador Celso Sukow Fonseca, no livro História do Ensino Profissional no Brasil, de 1961.

Desde aqueles primórdios, os cursos profissionalizantes eram pensados no Brasil para a parcela operária e mais pobre da população. À nobreza e já denominada burguesia, cabiam escolas cultas, em busca de formação intelectual inspirada na realidade europeia.

Mas de lá até o Brasil se independer e chegar a ter um presidente da República com formação de torneiro mecânico nas escolas no Senai (Serviço Naciona de Aprendizagem Industrial), a profissionalização da mão de obra nas escolas ocorreu de forma tumultuada e até hoje, em que pese a dedicação dos governos federais e estaduais à ampliação dos cursos técnicos de nível médio, gera controvérsias sobre os caminhos e os descaminhos trilhados.

Estatística da Educação Profissional 2015 elaborador pela UNIEPRO

Na década de 1830, foram criados cursos de formação profissionalizante pelas academias militares do Rio de Janeiro com o objetivo declarado de prover de mão de obra adolescente o serviço de manutenção dos arsenais oficiais de armas. O treinamento era destinado exclusivamente às crianças pobres. No ano de sua criação, o curso contava com “mais de duzentos jovens praticando os mais diversos ofícios”, descreve Sukow Fonseca. Para a mesma empreitada, recrutavam-se, entre outros, até presidiários que demonstrassem alguma aptidão para as atividades oferecidas.

Outros desatinos curiosos descritos na história brasileira retardaram a industrialização e o aprendizado para o trabalho na indústria local. Um bom exemplo foi o decreto da rainha Maria, “a Louca”, que decidiu fechar todas as fábricas no Brasil, em 1785, “porque o Brasil era o país mais fértil do mundo”. Por isso, segundo ela, os brasileiros já tinham “tudo o que lhes era necessário para o sustento da vida”.

A monarca concluía o texto de seu real alvará com a sui generis sentença: “Ora, se a estas incontáveis vantagens reunirem as das indústrias e das artes para o vestuário, luxo e outras comodidades, ficarão os mesmos totalmente independentes da metrópole. É, por conseguinte, de absoluta necessidade acabar com todas as fábricas e manufaturas no Brasil”, o que restringiu a inserção do adolescente daqueles tempos ao trabalho rural.

O filho D. João VI, já sucessor como príncipe regente de Maria, dada a crescente insanidade mental da mãe, revogou a lei quando, fugido de Napoleão, fez do Brasil o centro do império português, em 1808, vinte a três anos depois do decreto materno. E funda o “Colégio das Fábricas”, no Rio de Janeiro, mas exclusivo a filhos de portugueses interessados nos ofícios ligados ao artesanato e ofícios fabris.

Na segunda metade do século XIX, surgem as Sociedades Propagadoras da Instrução Popular, com cursos de artes e ofícios, para oferecer a filhos de camponeses e operários “um ensino prático, teórico e de iniciação ao ensino industrial” (Revista HistedBr On-line, Campinas). Eram mantidas pela sociedade civil, fazendeiros e comerciantes, que buscavam replicar aqui um modelo em voga na França. A primeira dessas escolas foi criada no Rio em 1858, seguido na Bahia, em 1872, e São Paulo, em 1873 .

Logo depois, chega ao Brasil, no período pré-abolição dos escravos e proclamação da República, as Escolas Salesianas, vindas do Uruguai. Seguiam os preceitos de Dom Bosco, que havia iniciado um trabalho de profissionalização de menores em 1853, na Itália, cujo principal objetivo era retirar crianças das ruas, dando-lhes instrução e preparando-os para o trabalho.

Era chamada de “educação preventiva” que se utilizava do diálogo e de “uma amorosa assistência nos recreios, nas aulas e nos trabalhos”, segundo relata em artigo a professora Meire Terezinha Müller, para a revista HistedBr On Line. Até o início do Século XX, já eram 16 escolas pelo Brasil, do Rio Grande do Sul ao Norte e Nordeste.

Mas foi só em 1906 que surgiu de fato a primeira escola técnica profissionalizante, no Rio de Janeiro, criada pelo então governador Nilo Peçanha. Três anos depois, Peçanha assume a presidência do país e leva o projeto de ensino primário grátis profissional para nível nacional, com a fundação de dezenove “Escolas de Aprendizes Artífices”, uma em cada unidade da federação da época, segundo publicação do Ministério da Educação no centenário de aniversário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de 2009.

Nos anos 40, com Getúlio Vargas, os cursos profissionalizantes passam do nível escolar primário para o secundário. Paralelamente à rede federal e às estaduais, nasce também nos anos 40 uma marca registrada e maior desenvolvedora do ensino técnico industrial no país, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Foi criado também por iniciativa do governo de Vargas, mas com financiamento do capital privado, a partir da arrecadação de 2% e logo depois reduzida a 1% das folhas de pagamento das empresas do setor, administrado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O primeiro Senai surgiu em São Paulo e depois o modelo espalhou-se pelo país. Conviveu sempre, a exemplo dos cursos oferecidos pela rede pública profissionalizante, com a visão de parte da sociedade de que os cursos profissionalizantes são alternativa para a formação de mão de obra braçal e mal remunerada.

Cinco anos após o Senai, é o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), para formar profissionais de nível médio para o comércio, que segue os mesmos princípios da educação para a indústria, dentro do conglomerado de ofertas do denominado Sistema “S”. (Veja reportagem sobre o os cursos do Sistema “S”)

Hoje as escolas técnicas no Brasil, sejam as federais, estaduais ou do Sistema “S” são consideradas de boa qualidade, o que tem sido demonstrado por meio das classificações de alunos brasileiros quase sempre entre os primeiros lugares nas olimpíadas de conhecimento que ocorrem anualmente pelo mundo.

O Senai tem mais de 500 escolas pelo país, outras 500 escolas móveis (em ônibus-escola) e oferece mais de 150 cursos profissionalizantes diferentes. O Senac tem atualmente 573 unidades – para cursos técnicos e livres --, além de hotéis e restaurantes-escola, entre outros, e 20 escolas de formação superior.

As Escolas Técnicas Federais (ETF) expandiram-se fortemente nos últimos dez anos, superando o total de 400 unidades, distribuídas por todos os estados. Nos anos 60 são criadas no estado de São Paulo as Etec (Escolas Técnicas Estaduais – SP), que conjugam o ensino médio e o técnico em uma mesma carga horária. Atualmente há 198 Etec em 150 municípios do estado.