Política

O desafio do prefeito é ir além do marketing inicial - como o de varrer com as próprias mãos -, acelerar o programa de privatização de serviços em São Paulo e, com isso, obter resultados positivos que o levem a figurar como presidenciável

(Foto: Leon Rodrigues/Secom)

De São Paulo - Desde que assumiu o governo de São Paulo, o prefeito João Doria tem sido onipresente e atuado em várias frentes, mas sempre deixa transparecer que é um obstinado pela privatização. Em todas as situações, ele busca possibilidades de conexões entre o setor público e a iniciativa privada. Demonstra ter o olho treinado para enxergar zonas de ineficiência em estatais, pontos de gargalo em repartições públicas e oportunidades de transformar centros de custos em geradores de receita.

Já começou a cobrar estacionamento no Parque Villa Lobos, no Alto de Pinheiros, por exemplo. E, no futuro próximo, planeja transferir para empresas a gestão de todos os parques municipais, assim como os serviços funerários e de iluminação no município, a gestão dos 29 terminais de ônibus, que vão ganhar minishoppings, e o Bilhete Único, sistema de cobrança de tarifas de ônibus.

Parque Villa Lobos: uma das principais áreas pública da cidade foi a primeira a ter estacionamentos cobrados
Parque Villa Lobos: uma das principais áreas pública da cidade foi a primeira a ter estacionamentos cobrados (Foto: Milton Michida/Gov. do Estado de SP)

Tudo indica que o programa de privatização de Doria, que inclui vendas de ativos, concessões e parcerias público-privadas (PPP), será a pedra de toque do seu governo. Como ele diz, trata-se da maior iniciativa desse tipo na história da cidade. São, ao todo, 55 projetos que ele pretende desenvolver a curto prazo e “sem nenhum ideologia ou partidarismo”, entre os quais se destacam o estádio do Pacaembu, o Complexo Anhembi, o autódromo de Interlagos e o Parque Ibirapuera.

Para além do marketing do início de mandato, Dória pretende fazer dos resultados de curto prazo dessa gestão privatizadora em implementação o combustível para eventuais voos mais alto. Mesmo entre assessores e homens de confiança, deixou de ser sacrilégio a possibilidade de uma candidatura à presidência já em 2018, no caso de seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin, chegar sem forças de disputa ou mesmo impedido em meados do ano que vem. 

Só com a venda de Interlagos e do Anhembi ele espera arrecadar R$ 7 bilhões. Se conseguir levar seus planos adiante nos padrões almejados, encontrará novas fontes de recursos para engordar os cofres do município e colocar estruturas ineficientes para funcionar.

Há, porém, obstáculos pelo caminho. Programas de privatização normalmente enfrentam oposição ferrenha de sindicatos e partidos de esquerda e envolvem legislações complexas que procuram preservar os interesses públicos e inibir a corrupção durante o processo. Fazê-los a toque de caixa e sem qualquer negociação com as partes envolvidas pode causar efeitos indesejados.

Outro aspecto complicado do programa de SP é a heterogeneidade dos projetos. Se a venda do Anhembi, centro de eventos administrado pela São Paulo Turismo S/A, que já deveria funcionar de maneira eficiente como uma empresa, pode ser um negócio viável, com muitos interessados e de grande liquidez, o mesmo não se pode dizer do serviço funerário, que tem uma estrutura pulverizada e um modelo de funcionamento que não visa, exatamente, o aumento da rentabilidade.

“Desde que haja transparência, a privatização pode ser uma boa iniciativa”, diz o professor do Insper, Sandro Cabral, especialista em administração pública. “Mas é preciso analisar os projetos de maneira independente e separar o esforço midiático do trabalho de desenvolvimento de políticas públicas.”

Num vídeo narrado em inglês e publicado pelo canal da Prefeitura no Youtube, o mesmo que foi apresentado para fundos de investimentos árabes em uma missão comercial recente de Doria para promover seu programa no Oriente Médio, a Prefeitura diz que utilizará o mecanismo conhecido como “fast-track”, que reduz burocracias e acelera processos de negócios para permitir que os projetos de investimentos estrangeiros na cidade sejam implementados rapidamente e com sucesso.

“Uma das características do Doria é essa alta energia, essa alta intensidade na gestão, algo que ele traz da iniciativa privada”, afirma o economista Gustavo Fernandes, professor de gestão pública na FGV-SP. “Mas falar em “fast-track” é um certo exagero, já que não cabe exatamente ao executivo municipal eliminar alguns entraves de negócios.”

Doria vende São Paulo, em Dubai: promessa de agilidade para aprovar investimentos externos na cidade
Doria vende São Paulo, em Dubai: promessa de agilidade para aprovar investimentos externos na cidade (Foto: Secom/Prefeitura de SP)

Segundo Fernandes, não existe marco legal para criar atalhos para a privatização, já que ela envolve legislação federal e não depende apenas de uma “carta branca” do Legislativo municipal para acontecer. “No momento, o prefeito tem maioria formal, mas a gente não sabe como as coisas irão evoluir”, afirma.

De um modo geral, na história recente da Câmara, os prefeitos têm conseguido manter maiorias confortáveis e fazer valer seus projetos, segundo o cientista político Rui Tavares, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP). “Mas em questões polêmicas, em que os vereadores enxergam alguma ameaça à sua base eleitoral, a situação se complica”, diz.

Doria teve uma demonstração recente dos cobradores de ônibus de que suas ideias para trazer mais eficiência para a máquina pública podem encontrar resistência dura. Ele quer automatizar totalmente o pagamento das tarifas de ônibus. Era algo que o prefeito anterior, Fernando Haddad, tentou fazer e não conseguiu por causa da reação sindical, que rejeita a eliminação de empregos, algo, que, em qualquer situação, gera desconforto social. 

Provavelmente, em várias de seus projetos, Doria encontrará reações semelhantes e terá que testar sua capacidade de conciliar interesses conflitantes e negociar com grupos sociais organizados de uma maneira democrática.

“O prefeito está com o capital político muito alto, tem experiência na gestão pública e condições de alcançar seus objetivos”, acredita Tavares. “Grande parte do pacote tem condições de ocorrer, alguns projetos rapidamente e outros mais adiante.” Ele tem, de fato, uma boa experiência na administração pública, antes da bem-sucedida carreira no setor privado, primeiro como secretário municipal de Turismo e presidente da Paulistur, no governo Mário Covas, e, depois, como presidente da Embratur e do Conselho Nacional de Turismo, durante a presidência de José Sarney.

Seja como for, a execução de seu plano de privatização será um teste de fogo para um bem sucedido empresário provar que também pode ser um bom gestor público à frente de uma das dez maiores cidades do mundo. E, a partir disso, suportar a pressão que já começa sofrer de apoiadores para que, antes mesmo do fim de seu mandato em São Paulo, seja o candidato da economia de mercado à presidência do país.