Política

Reduzir grandes volumes de dinheiro em pequenos brilhantes e criar uma transportadora de valores para não deixar dinheiro visível em bancos estão entre as táticas do grupo do ex-governador do Rio, que desviou mais de R$ 300 milhões, segundo investigações da Polícia Federal

Do Rio - Camisas verdes invadiram os blocos do Carnaval carioca e não era a torcida do Palmeiras. Eram foliões usando o uniforme de presidiário da Secretaria Especial de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em alusão ao ex-governador Sérgio Cabral Filho e sua mulher, a advogada Adriana Ancelmo, presos em novembro do ano passado, na Operação Calicute, desdobramento da Lava-Jato.

O gigantesco montante dos desvios e a complexa estratégia criada para gerir o esquema de corrução surpreenderam tanto o mundo político quando a opinião pública do país e explicam o protagonismo dos personagens Cabral e esposa na crítica carnavalesca deste ano. Além do uso de joias para “esconder” grandes volumes de dinheiro em pequenos volumes, a tática do grupo liderado por Cabral, segundo a Polícia Federal, criou até uma empresa de transporte valores para movimentar parte da fortuna extirpada do Estado.

Hoje confinado em uma cela de seis metros quadrados no presídio Bangu 8, Cabral foi acusado inicialmente de desviar R$ 224 milhões em contratos com empreiteiras, mas o número tende a ser maior. No mês passado, o Ministério Público Federal acatou denúncia contra o ex-governador por 184 crimes de lavagem de dinheiro.  E no dia 8 de março, nova delação – agora do  doleiro Vinícius Claret, preso no Uruguai a pedido da Procuradoria Geral da República – levou a força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro a denunciar Cabral pela sexta vez.

A nova denúncia tem como objeto a movimentação ilegal de US$ 100 milhões (mais de R$ 300 milhões) no exterior e inclui acusações de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Trecho de superfície da Linha 4 do Metrô: uma das obras sob suspeita de propinas para o esquema no RJ
Trecho de superfície da Linha 4 do Metrô: uma das obras sob suspeita de propinas para o esquema no RJ (Foto: Governo RJ)

Ciclo de obras

As acusações contra o ex-governador do Rio de Janeiro estão ligadas ao ciclo de grandes obras que transformou o Estado em um grande polo de investimentos a partir de 2007. Cabral teria recebido propinas das grandes empreiteiras envolvidas na Lava Jato em obras como a Linha 4 do Metrô, a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo e a construção do Comperj, polo petroquímico da Petrobras no município de Itaboraí, entre outros projetos.

A rede instalada no governo do Estado do Rio de Janeiro é complexa e vem sendo desvendada pouco a pouco pela Polícia Federal. Segundo a PF, além dos US$ 100 milhões em contas no exterior, Cabral e sua organização teriam lavado e ocultado R$ 39 milhões no Brasil e outros US$ 2,58 milhões em ouro e diamantes guardados em cofres no estrangeiro – o que eleva o total contabilizado até agora a algo para cerca de R$ 350 milhões. O grupo do ex-governador teria usado o serviço das joalherias Antônio Bernardo e H.Stern no esquema de lavagem.

Segundo depoimentos de funcionários das empresas à Polícia Federal, Cabral, Adriana Ancelmo e outros acusados de operar o esquema pagavam em dinheiro vivo por joias com valores que chegavam a passar de R$ 600 mil. Laranjas eram utilizados na operação. Na investigação, a Polícia descobriu que o motorista de Cabral aparecia como comprador de R$ 4 milhões em joias. As joalherias negociam acordos de leniência com o Ministério Público Federal.

oias compradas por Sérgio Cabral e sua mulher com dinheiro vivo em joalherias do Rio
Joias compradas por Sérgio Cabral e sua mulher com dinheiro vivo em joalherias do Rio (Foto: Polícia Federal)

Banco paralelo

O esquema contaria ainda com uma espécie de “banco paralelo” para movimentar o dinheiro da corrupção. De acordo com a PF, o Esquema Cabral usaria os cofres da Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores, na Zona Portuária, para guardar e distribuir o dinheiro das propinas sem que os valores circulassem pelo sistema bancário.

Em seu depoimento à PF em novembro do ano passado, Cabral disse ter a consciência tranquila e classificou as acusações como mentirosas. Na conta bancária bloqueada pelo Banco Central a pedido do juiz Sérgio Moro, foram encontrados apenas R$ 455. Os advogados do ex-governador tentam conseguir um habeas corpus para que ele possa aguardar o julgamento em prisão domiciliar. O pedido foi negado por liminar em dezembro. E se depender do parecer da Procuradoria Geral da República, Cabral deve continuar em Bangu 8.

O documento enviado ao Superior Tribunal de Justiça recomenda que a prisão preventiva seja mantida, alegando que, fora da cela, Cabral possa destruir provas e atrapalhar as investigações, o que representaria risco para a ordem pública.

A PGR, no entanto, pediu o arquivamento do inquérito contra o atual governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), na Lava-Jato. Segundo a Procuradoria, não haveria elementos que justificassem a continuidade das investigações contra Pezão, que havia sido citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Propina no Comperj

Segundo Costa, o ex-governador Cabral e seu então vice, Pezão, teriam recebido R$ 30 milhões por meio de caixa 2 na campanha eleitoral de 2010, informação repetida no depoimento do doleiro Alberto Yousseff à Lava-Jato. Além de vice na chapa de Cabral, Pezão foi também secretário de Obras do Estado, responsável por importantes projetos de infraestrutura como o Arco Metropolitano.

No começo de fevereiro, por 3 votos a 2, o TRE-RJ cassou o mandato de Pezão e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político. A cassação não tem efeito imediato e ainda cabe recurso ao TSE, mas dá munição aos oposicionistas em meio à crise política e econômica do Estado.

Para o deputado Marcelo Freixo, líder do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio, Pezão tem de deixar o cargo. “Não porque seu governo é sofrível, mas porque cometeu graves crimes de responsabilidade”, afirma. “Não tem como superarmos a crise com ele no governo”.

Esquema Delta

Os primeiros indícios de corrupção no governo Cabral vieram à tona em 2011, na queda de um helicóptero na Bahia, em que viajavam a namorada do filho do governador, e a mulher de Fernando Cavendish, presidente da empreiteira Delta. Cabral participava da viagem para a festa de aniversário do empreiteiro, mas não embarcou na aeronave. Cabral estava com Cavendish e foi para a Bahia num jatinho emprestado por Eike Batista.

Exposto em 2012 como operador do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Cavendish hoje está afastado de Cabral. Nos tempos áureos de amizade, o empresário comprou um anel de R$ 800 mil para a primeira-dama Adriana Ancelmo. Entre 2007 e 2011, a Delta conquistou cerca de R$ 1 bilhão em contratos com o governo do Rio, alguns deles sem licitação, com justificativa de caráter emergencial.

O papel do PMDB

A oposição acredita que a corrupção do período do PMDB à frente do Estado é central para entender a crise econômica no Rio. “A falência está diretamente ligada ao esquema do PMDB, capitaneado segundo investigadores por Cabral, que saqueou os cofres públicos com apoio de um pequeno grupo de grandes empresários”, diz Freixo, que disputou e foi derrotado nas eleições para o governo do Estado, que elegeu Pezão.

Outro líder da oposição no Estado, o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, do PSDB, diz que a lei é clara e os responsáveis pelos esquemas de corrupção devem ser obrigados a ressarcir os cofres públicos. “Há jurisprudência em casos assim, como podemos ver no caso da Petrobras”, diz.

Pelo sim, pelo não, um novo projeto de lei de autoria de Bruno Dauiare (PR) foi apresentado na Alerj para regulamentar a declaração de perda de propriedade ou posse adquirida por meio de atividade ilícita.

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Votação das contas

Luiz Paulo observa, no entanto, que apesar da crise e das acusações contra o esquema de corrupção montado no governo do Estado pelo ex-governador, a força política do PMDB continua muito forte. “Como vimos na votação que aprovou a autorização para a venda da Cedae”, diz.

O deputado conta que já elaborou seu voto contra a aprovação das contas de 2015 e 2016 do governador Pezão, que deve acontecer ainda este mês. “A situação é calamitosa e uma rejeição das contas pode abrir caminho para uma acusação por crime de responsabilidade fiscal, que é motivo para impeachment.”

Perguntado se a Alerj teria falhado institucionalmente em seu papel de fiscalização do Poder Executivo no Estado, Luiz Paulo pondera: “Aqui na Assembleia Legislativa questionamos várias vezes o governo Cabral, mas ninguém tinha ideia da dimensão do que veio à tona. Se considerarmos assim, poderíamos dizer que o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a própria imprensa também se omitiram de alguma forma. Mas quem poderia saber de fato o que acontecia antes das delações premiadas e da Lava-Jato?”