Política

Revelações dos homens da Odebrecht sobre o submundo da corrupção com dinheiro público envergonha e revolta o brasileiro comum. O sistema democrático, doente, requer tratamento intensivo.

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

De São Paulo -- As centenas de revelações que têm vindo à tona com a Operação Lava Jato e, principalmente agora, com as delações em rede nacional de TV dos executivos da Odebrecht, assustam e deprimem o país (pelo menos, a parcela majoritariamente honesta da sociedade). O poder político nacional se esfacela diante das evidências e provas contundentes das relações promíscuas e criminosas mantidas por décadas com grandes corporações, principalmente empreiteiras, que descrevem sorrindo como jogaram dinheiro público no ralo. Um cenário de caos institucional que reescreve para pior a história recente de um país que parecia, há só alguns anos, consolidar sua jovem democracia, agora em xeque.

Emílio e Marcelo Odebrecht, pai e filho, declaram de forma escancarada nas gravações à Operação Lava Jato que negociaram acordos com altos escalões da política nacional para induzir, com propina, desde a eleição de candidatos amigos, leis e medidas governamentais em benefício de suas empresas, até reforma em sítio ou empregos para filhos de políticos. 

É verdade que o sábio humor popular sempre intuiu e folclorizou a roubalheira na política. Mas nem os mais descrentes brasileiros imaginavam o gigantismo e a sofisticação da corrupção pelo país -- como o caso arrepiante que se descortina cada vez mais detalhadamente no Rio, sob o comando do ex-governador Sérgio Cabral, em que milhões de dólares foram lavados utilizando desde uma empresa de transporte de valores até a redução dos grossos maços de dinheiro em pequenos anéis e brincos de pedras preciosas.

Marcelo Odebrecht: acordo de delação traz à tona detalhes de corrupção na política que nem os analistas mais céticos imaginavam
Marcelo Odebrecht: acordo de delação traz à tona detalhes de corrupção na política que nem os analistas mais céticos imaginavam (Foto: Cícero Rodrigues/World Economic Forum)

Mesmo quem acompanha diuturnamente os movimentos da política nacional se surpreende com o descalabro das revelações. “A correlação entre poder político e capital sempre existiu de forma preocupante no Brasil. Mas eu não imaginava nada tão promíscuo”, afirma o advogado especialista em direito público, Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP e membro do Conselho de Ética da República, órgão de análise das condutas do alto poder nacional. “As ações que vieram à tona revelam um pico de desfaçatez entre o poder econômico e os políticos”, diz.

Mas se a história da jovem democracia brasileira é agora recontada desde o submundo das negociatas financeiras, como poderá a nação reeditá-la para o futuro? Para Figueiredo, o país deve adotar um modelo de participação que aproxime mais a população das decisões políticas. “É preciso ter mais democracia direta, ou semi-direta. Hoje ela ela é feita exclusivamente mediante o voto e não pelo exercício da cidadania de fato. E essa fórmula isso tem se mostrado insuficiente”, acredita.

“É necessário adotar mais plebiscitos, referendos, instrumentos da democracia que não significam uma esquerdização do sistema, como muitos acreditam. Depende de como a consulta popular é feita. Se for de forma equilibrada, em momentos e temas adequados, o país só tem a ganhar. São instrumentos de tempero da democracia representativa”, completa.

Mas ao mesmo tempo em que a avalanche de revelações de corrupção leva a opinião pública a questionar e pedir reformulação para o atual sistema democrático – desde as eleições até o poder dos cargos --, a opinião pública não confia no atual Congresso, bombardeado pelas denúncias, para levar adiante uma reforma que corte as próprias asas.

Recentemente, um dos mais respeitados juristas brasileiros, o advogado Modesto Carvalhosa, propôs publicamente a ideia da eleição de uma nova Constituinte, para aperfeiçoamento das leis que regem o sistema eleitoral e dos poderes legislativos e executivos brasileiros. Para ele, enxovalhado como está o atual Congresso não tem autoridade para tratar de mudanças em suas regras. Acredita que legislariam em causa própria.

Em artigo publicado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, Carvalhosa lançou sua proposta, que já conquistou milhares de adeptos: “Impõe-se uma profunda reforma política que nos livre dessa gangue que domina o Congresso Nacional. Deve ser restaurado o voto proporcional ao eleitorado de cada Estado, a não cumulação de votos de legenda e instituído o voto distrital. É preciso eliminar os odiosos privilégios da casta burocrática ante o regime celetista da população, que transformou a burocracia num obstáculo perverso ao exercício da cidadania e à prestação dos serviços públicos. Devem ser totalmente eliminados os milhares de cargos de confiança. Não pode continuar o odioso foro privilegiado para os bandidos no poder. É indispensável a reforma eleitoral, acabando com os ilusionismos do marketing e o indecente financiamento público dos partidos. Que os partidos vivam da contribuição de seus filiados.”

E para legitimar tais mudanças – entre as quais ele inclui também a trabalhista e a da Previdência, com modificações em relação aos projetos do governo –, Carvalhosa defende ainda este ano uma assembleia específica para reformar a Constituição: “Impõe-se, por isso mesmo, a convocação de uma Constituinte independente, que possa sanear o Estado brasileiro dos malfeitores que o dominam, num sistema partidário cuja função é distribuir cargos no Executivo, com a finalidade de dilapidar os recursos públicos em esquemas eternos de corrupção.”

A materialidade das críticas de Modesto Carvalhosa aos políticos em geral se dá não apenas pelo que Odebrecht pai, filho e executivos trazem à luz. Revelações anteriores e mesmo dados que saltam de fora do âmbito da Lava Jato exibem as dezenas de bilhões transacionados de maneira espúria aos interesses do cidadão. Por exemplo, recentemente a ONG Transparência Internacional publicou relatório que mostra que há pelo menos R$ 8,6 bilhões em imóveis na cidade de São Paulo em nome de empresas off-shore, maioria delas em paraísos fiscais. Esse tipo de empresa, no caso paulistano com sede principalmente nas Ilhas Britânicas (no Caribe), Uruguai, Estados Unidos, Panamá e Suíça, entre outros países, embora não sejam necessariamente ilegais, são comumente utilizadas para lavar dinheiro da corrupção, como se constatou em muitos casos da própria Lava Jato e como declararam recentemente executivos da Odebrecht, ao explicarem o modus operandi do esquema de propinas.

Para o professor de Ciência Política da Unicamp, Frederico Almeida, a gravidade das denúncias nas delações da Lava Jato golpeiam a democracia e podem render surpresas ruins para as eleições do ano que vem. “Não sei se as eleições de 2018 poderão ser um recomeço, porque ainda vamos ver essa crise se prolongando por cinco ou mais anos. Houve uma falsa expectativa de que o impeachment e o governo Temer pudessem aplacar a crise, o que não está ocorrendo”.

A realização de uma assembleia constituinte poderia ser uma saída, mas não agora, opina Almeida. "Não há condições políticas para isso”, diz, afirmando que, além do processo ser influenciado pela Lava Jato, a atual onda conservadora que cresce no País poderia gerar uma Constituição com menos direitos políticos e sociais do que a atual. “É uma ideia boa em um momento político ruim”.

Como uma resposta dos eleitores a esses escândalos, Frederico Almeida reconhece a possibilidade de surgir alguém fora do mainstream político e de qualquer lista de delatores. “Mas pode ocorrer a ascensão de um “aventureiro”, o que seria ainda pior.” Ele teme que o atual cenário, confuso para o eleitor, possa levar à presidência uma novidade de perfil autoritário, que acabe atacando instituições democráticas como a própria Lava Jato, em nome da estabilidade do governo. “O que o país precisa é de soluções produtivas, democráticas e capazes de recompor a institucionalidade do poder político.“

“Fomos derrotados enquanto democracia”, resume sua indignação outro cientista político, Humberto Dantas, coordenador do Master em Liderança Pública do Centro de Liderança Pública (CLP). Ele, no entanto, destoa da maioria dos seus pares e declara-se contrário a qualquer reforma política ou partidária. “O sistema eleitoral não é o principal responsável e também não é a principal solução”.

Para Humberto Dantas, dois pontos contribuíram para levar o país à triste situação, agora explicitada pelas delações da Odebrecht. O primeiro é o sentimento de impunidade, de que tudo era permitido, com a conivência de agentes da Justiça os quais, ele diz acreditar, ainda serão atingidos pelas investigações em andamento.

“O ativismo da Justiça, agora, traz à luz o que significa para uma sociedade viver à margem da democracia”, afirma, acrescentando que enquanto o foco está no Executivo e no Legislativo, o verdadeiro garantidor do ambiente democrático é o Judiciário, “desde que ele cumpra a lei e não queira protagonizar à margem dela”.

O segundo ponto destacado por Dantas é o peso dos eleitores que, para eles, não exercem adequadamente seu papel na escolha e na fiscalização dos seus representantes. Para ele, sem o eleitor atuante, nada muda, não importa o sistema. “É possível pegar qualquer uma das propostas em discussão para reformar a política e mostrar como elas podem ser desnorteadas pelos políticos, como fizeram com a atual”.

O processo de educação e conscientização popular é longo, reconhece o professor do CLP.  Será preciso ampliar as poucas iniciativas desenvolvidas hoje por entes públicos até chegar, um dia, próximo ao que já existe em países como Alemanha e Portugal, onde crianças a partir dos sete anos de idade já têm noções de cidadania e ciência política em sala de aula.