Política

Depois de provocar uma seção tensa na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a oposição aproveitou o enfraquecimento da base governista para rejeitar o relatório do senador Ferraço. Comemorou como se fosse gol em final de Copa. 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Nesta terça-feira (20/6), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (“CAS”) rejeitou o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Por 10 votos a 9, no lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou o texto alternativo do senador Paulo Paim (PT-RS), que recomenda a rejeição integral da reforma.

Ricardo Ferraço e Romero Jucá foram os únicos a defender o projeto durante os debates na CAS. Ferraço ressaltou sobre a necessidade da reforma para corrigir distorções estruturais do mercado de trabalho e assegurou que ele não retira direito algum previsto na Constituição.

Liderando a oposição, Paim criticou o projeto afirmando que o texto é uma “traição ao povo brasileiro” e não vai gerar empregos nem aumentar as contratações formais. Além disto, segundo o senador, o único beneficiário seria o grande empregador.

A derrota do governo Michel Temer demonstra que a base governista está começando a se fragmentar em virtude da crise política iniciada pelas delações dos irmãos Batista e executivos do grupo JBS. A Reforma Trabalhistas é uma das principais bandeiras do governo reformista de Temer e de sua equipe econômica.

A sessão da Comissão de Assuntos Sociais teve momentos de debates acalorados entre senadores desde o início. Durante os debates, a presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) foi confrontada pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ambos com discursos contrários à aprovação do parecer de Ferraço. A senadora Abreu questionou se a presidente estaria incomodada em conduzir a aprovação do projeto. Marta respondeu que não estava incomodada e que fazia o trabalho de presidente do colegiado. Já o Senador Lindbergh, afirmou que o memento era inoportuno, porque o Brasil passa por uma crise.

Três votos de aliados, que não seguiram a orientação da base governista, acabaram sendo o fiel da balança na votação. Os senadores Hélio José (PMDB), Eduardo Amorim (PSDB) e Otto Alencar (PSD), se proclamaram independentes e votaram não ao relatório. Isto evidência os problemas   

Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário do Senado. O presidente Michel Temer, em viagem oficial à Rússia, declarou: "Não é surpresa negativa. Vocês perceberam que tem várias fases, né, várias etapas. E nas etapas você ganha uma, ganha outra, perde outra. O que importa é o plenário. O Brasil vai ganhar no plenário".

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, através de vídeo postado no Twitter, seguiu o mesmo discurso de Temer e minimizou a derrota na CAS, declarando: “trouxe algo que é corriqueiro na lide parlamentar: perde na comissão e ganha no plenário”. Apesar do revés, Padilha afirmou que ele tem “convicção plena” de que a proposta avançará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, o mais importante, no plenário, passará com “uma margem bastante dilatada de votos”.