Política

Raquel Dodge é a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República, substitui o contestado Rodrigo Janot e diz que o combate a corrupção continuará, mas dará atenção a outra batalhas também. Temer discursa e fala sobre o 'abuso de autoridade'.

 

Brasilia - Raquel Dodge tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) no cargo de procuradora-geral da República, sucedendo Rodrigo Janot, que não compareceu à cerimônia, que contou com a presença de seus familiares de Raquel Dodge, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e Estaduais, magistrados e políticos.

Também prestigiaram sua posse, os chefes dos três Poderes: o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Apenas a ministra do STF não é investigada ou denunciada pela PGR.

Janot que se despediu na última sexta (15/09), denunciou Temer por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça; Eunício e Maia são investigados da Lava-Jato em dois inquéritos cada. Em destes processos, os dois os presidentes da Câmara e do Senado são suspeitos de obter benefícios num esquema de venda de medida provisória no Congresso. Ao cancelar a delação premiada de Joesley Batista, Janot foi contestado pela precipitação e as regalias do acordo.  

 

Apenas Cármem Lúcia, presidente do STF, não é investigada pelo MPF e denunciada pela PGR.
(foto:divulgação PGR)
 

 

Perfil da nova Procuradora

Dodge foi uma escolha pessoal do presidente Michel Temer de uma lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na eleição entre os membros da ANPR, Dodge ficou em segundo lugar. Nicolao Dino, o atual subprocurador, aliado de Janot foi o primeiro e era o mais cotado para assumir a Procuradoria-geral da República (PGR).

A nova chefe da PGR é mestre em Direito pela Universidade de Harvard e está no MPF desde 1987. Ela tem um histórico de atuação contra a corrupção, com destaque para operação Caixa de Pandora, que desmontou um esquema de pagamento de propinas para o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que foi filmado recebendo dinheiro ilegal.

de acordo com integrantes da PGR, o perfil de Dodge é técnico, rigoroso e meticulosa, com vasta experiência na área do direito penal e ela não deve comprometer os desdobramentos da Lava Jato. Mas, ela deve mudar todo o time da força tarefa da PGR que atua na Lava Jato.

Segundo a portaria, que está para ser publicada entre hoje ou amanhã, Dodge determina que haverá uma nova composição do gabinete de PGR e um gabinete de transição - com duração de 30 dias - para passar as informações à nova equipe que deve assumir a Lava Jato. Na passagem, Dodge contará com atual coordenador o promotor Sérgio Bruno, o promotor Wilton Queiroz e os procuradores Fernando Alencar, Melina Montoya e Rodrigo Telles.

Dodge já anunciou uma nova secretaria (Função Penal) que será criada ainda esta semana e vai absorver o grupo de trabalho da operação. A titular da secretaria será Raquel Branquinho, que tem histórico de atuação em casos de corrupção, como o mensalão. O grupo da Lava-Jato será capitaneado por dois procuradores experientes em casos como os mensalões petista e mineiro e a Operação Zelotes: Alexandre Espinosa e José Alfredo de Paula.

 

A posse

Dodge fez um discurso protocolar, dando prioridade as questões macro e as função primordiais da PGR. Ela prometeu defender a democracia, zelar pelo bem comum e meio ambiente, mas destacou que garantirá que ninguém esteja "acima da lei". 

Ela não citou a operação Lava-Jato, mas ela ressaltou a atuação múltipla do Ministério Público Federal (MPF) e afirmou que o Brasil "passa por um momento de depuração" e que o povo "não tolera a corrupção".

“Os órgãos do sistema de administração de justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto” destacou Dodge.

Antecessor da nova procuradora-geral, Janot não participou da solenidade alegando "motivos protocolares". Em uma carta enviada no domingo (17) aos integrantes do MPF, o agora ex-procurador-geral desejou à sucessora "sorte e sobretudo energia para os anos que virão".

A solenidade que empossou a nova procuradora-geral da República, realizada no auditório da sede da Procuradoria Geral da República (PGR), começou às 8h12.

Após a execução do Hino Nacional, Michel Temer assinou o termo de posse de Raquel Dodge. Na sequência, ela assinou o livro e fez seu primeiro discurso como procuradora-geral da República.

 

Expectativas sobre Dodge

Na tarde de hoje, Dodge deverá definir as duas portarias com as regras para a troca de equipe da Lava-Jato. Além disso, ela concluirá a montagem da equipe que a auxiliará nos processos da operação. A publicação até amanhã, terça-feira (19/09). 

O ponto de discordância mais visível entre Dodge e Janot é justamente as trocas de integrantes do grupo de trabalho da Lava-Jato. Dodge apresentou ao Conselho Superior do MPF uma resolução que limita em 10% a cessão de procuradores da República das unidades nos estados para forças-tarefa em outras unidades do MPF. Esta posição é antagônica a de Janot, que alega que Dodge não o procurou para definir as necessidades da força tarefa. Na seção que o assunto estava em pauta, a divergência ficou clara e Janot teve a última palavra, postergou a aprovação da portaria feita por Dodge.  

Em agosto. Dodge voltou ao conselho e, então, a sua resolução foi aprovada. O texto prevê que, em unidades onde a desoneração de integrantes do MPF supere os 10%, a recomposição de pessoal deve ser feita até 3 de janeiro de 2018. A resolução, assim, se aplicaria a pelo menos três casos de procuradores que integram o grupo da Lava-Jato, segundo interpretação de fontes que atuam na transição dos grupos. O último parágrafo do texto, no entanto, prevê que as medidas não se aplicam a cessões feitas a forças-tarefa em curso.

Dodge enfrentará outra questão espinhosa: a da validade das provas em caso de rescisão de um acordo de delação premiada. Janot rescindiu o acordo assinado com Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e com Ricardo Saud, diretor de relações institucionais do grupo proprietário da JBS. Eles omitiram da PGR crimes que deviram constar em suas delações homologadas pelo STF. Janot defendeu a validade e a continuidade das provas apresentadas e o STF está discutindo a matéria.

Dodge ainda não se posicionou, mas sua diretriz pode ser conhecida ainda esta semana. Na quarta-feira, o plenário do STF vai decidir se a segunda denúncia contra Temer prosseguirá antes de uma decisão sobre a validade das provas da JBS. A defesa do presidente pede uma interrupção do processo até a conclusão das investigações sobre o contexto em que a delação foi elaborada. Será a primeira seção de Dodge na corte do STF.

A revisão do modelo adotado por Janot para a construção e utilização de colaborações premiadas é outro ponto que pode ser revisto por Dodge. Se isto acontecer, Dodge poderá rever os 159 acordos de delação que acabaram homologados pelo STF, isto só no âmbito da Lava-Jato. Essas delações são as bases fundamentais de grande parte dos 178 inquéritos instaurados para investigar políticos com foro privilegiado. Hoje no STF existem 450 investigados nos processos referentes a Lava Jato.